domingo, 29 de abril de 2012

STF não reconhece titulação de terras dos Quilombos




O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o Decreto nº 4887/ 2003, que regulamentava o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
A corte entendeu que a desapropriação das terras públicas é vedada pela Constituição Federal. No entanto, considerou válidos os títulos de terra concedidos até agora e proibiu apenas a concessão de novos títulos. 

Quando o decreto foi julgado, o ministro Cesar Peluso ainda era o presidente do STF. Para ele, são pequenos os avanços no sentido de concretizar a previsão do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), no sentido da concessão das áreas de quilombos aos seus ocupantes tradicionais, que neles se encontravam radicados na data de promulgação da Constituição Federal (CF), em 5 de outubro de 1988.

Isso porque, segundo o ministro, o caminho até o registro em cartório de tais áreas é “uma verdadeira via crucis”, envolvendo mais de 20 etapas, passando pelo crivo, entre outros, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Fundação Cultural Palmares, do Instituto Chico Mendes, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Nacional.

Atualmente, 78% dos mais de 1.000 processos de titulação que tramitam no Incra apenas foram protocolados, mas ainda não foram examinados.
Na Paraíba, existem 38 comunidades quilombolas, abrigando aproximadamente 13 mil famílias, segundo a integrante da Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes da Paraíba, Francimar Fernandes.
Segundo Francimar, as comunidades não possuem território próprio e perdem espaço com a especulação imobiliária. Sem os títulos de propriedade da terra, os quilombolas ficam com medo de a qualquer momento serem retirados de suas moradias.
Em Paratibe, a comunidade quilombola já sente a angústia causada pela falta dos títulos de posse. Sem os papéis, não há propriedade e fica o risco da terra ser tomada a qualquer tempo.

A presidente da associação dos moradores do local, Joseane Pereira da Silva, conta que os moradores aguardam o documento desde 2001.
Enquanto o caso não se resolve, eles sofrem com a pressão imobiliária. “Eu mesma já fui ameaçada por pessoas ligadas a imobiliárias, que querem nossas terras para construir condomínios. Aqui existem várias granjas que já foram vendidas para isso”, afirma Joseane.
O chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Antonio Lisboa Dias, disse que a decisão do STF não deverá surtir efeito na Paraíba, porque, até o presente momento, as terras ocupadas pelos quilombolas não foram identificadas como pertencentes a áreas públicas.
No caso de Paratibe, até o momento, não foi identificada como área pública dentro do perímetro da delimitação. Por isso ele acredita que a comunidade que se auto reconheceu como remanescente de Quilombo deverá receber a titularidade da posse. “A tendência é que o governo federal desaproprie a área e conceda um único documento de posse à comunidade. Não será um documento particular, mas um documento em nome da comunidade Quilombolas, após o final do processo”, afirmou
 
O Incra informou que a Paraíba possui 35 comunidades autorreconhecidas pela Fundação Palmares como remanescentes de Quilombolas.
Destas, 27 possuem processos abertos no Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra-PB, sendo quatro em 2011.

Fonte: Jornal da Paraíba e site do STF




sábado, 28 de abril de 2012

Alexandre Pires é convocado a prestar esclarecimentos ao MP sobre vídeo acusado de conteúdo racista e sexista

Decisão do MP atendeu a solicitação de providências da Ouvidoria da Seppir, que acatou denúncias de diversas entidades sobre o vídeo que compara pessoas negras a macacos

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo na Procuradoria da República, em Uberlândia, Minas Gerais, para que o cantor Alexandre Pires preste esclarecimentos sobre o vídeo Kong, denunciado por exibir conteúdo racista e sexista. A convocação do artista foi motivada por solicitação de providências encaminhada pela Ouvidoria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) ao MPF.

Além do Ministério Público, o órgão oficiou a gravadora Sony Music, o Departamento de Polícia Federal e a Ouvidoria da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). Esta última, em função da exposição de mulheres na peça publicitária, reforçando o estereótipo de símbolo sexual.

De acordo com o Ouvidor da Seppir, Carlos Alberto Júnior, o MP foi acionado em função de denúncias oriundas de várias entidades entre as quais o Observatório do Racismo Virtual, que acusa a postagem do vídeo no site youtube, com “conteúdo racista e sexista, comprometendo as lutas do movimento negro na superação do racismo, e das mulheres na superação do sexismo. Combinando artistas e atletas, o vídeo utiliza clichês e estereótipos contra a população negra”.

Em sua argumentação, o ouvidor da Seppir observa: “ao expor pessoas negras vestidas de “macaco”, o referido cantor contribui para a permanência histórica do racismo e práticas eugenistas, de inferiorização da população negra, tendo em vista que a maioria das denúncias feitas à Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial são ofensas às pessoas negras comparadas a “macacos”.

Devassa
Processo semelhante, envolvendo a cervejaria Devassa do Grupo Schincariol, foi arquivado recentemente, após o cumprimento de determinações do MP pela empresa. Além da realização de seminários para discutir formas de solucionar o conflito configurado nas propagandas de cerveja e os direitos das mulheres, a Schincariol foi condenada a pagar multa e divulgar contrapropaganda por prática de campanhas publicitárias discriminatórias.

A peça que originou a reclamação contra a Devassa utilizava uma frase associando a imagem de uma mulher negra à cerveja, reforçando o processo de racismo e discriminação a que as mulheres negras estão submetidas historicamente no Brasil. O processo foi encaminhado pela SEPPIR, que cumpriu os acordos internacionais de violações aos direitos das mulheres, a partir das denúncias referentes à propaganda que divulgava a frase: "É pelo corpo que se reconhece a verdadeira negra. Devassa negra encorpada. Estilo dark ale de alta fermentação. Cremosa com aroma de malte torrado".

De acordo com o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), as infrações cometidas no anúncio da Devassa encontravam-se previstas em inúmeros artigos do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária.

Fonte: Seppir

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Trabalhadoras domésticas realizam manifestação na Capital esta sexta



No Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, as trabalhadoras domésticas do sindicato de João Pessoa irão fazer uma mobilização no Terminal de Integração, em João Pessoa, amanhã (sexta, 27), entre 6 e 7h. O objetivo é informar outras trabalhadoras domésticas sobre seus direitos (abaixo seguem informações do Ministério do Trabalho) e do que falta para a categoria avançar no reconhecimento do trabalho doméstico no Brasil.

Haverá também amanhã, ato público e cultural na Lagoa (Parque Sólon de Lucena) esclarecendo a população sobre os direitos das trabalhadoras domésticas das 9h às 10h da manhã.

Trabalho doméstico no Brasil e na Paraíba - No Brasil, segundo os dados da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), existem 8 milhões de pessoas inseridas no trabalho doméstico, 93,2% são mulheres, destas 61,8% são pardas ou negras (FENATRAD, 2011).  No estado da Paraíba, existem, cerca de 117 mil pessoas trabalhando  no emprego doméstico. Desse total, mais de 90% são mulheres.

No Brasil, o trabalho doméstico reporta ao período colonial escravocrata. Por quase quatro séculos, foi exercido pelas mulheres negras, que eram obrigadas a executar os serviços domésticos, sendo duplamente exploradas em seus direitos e sua dignidade, pela opressão de gênero e de raça/etnia.
Desse período até os dias atuais, o exercício desse trabalho - seja remunerado ou não remunerado - é realizado por mulheres. Conforme dados do IBGE (PNAD/2006), 92% das mulheres ocupadas realizam afazeres domésticos/reprodutivos no âmbito da casa. Em média, trabalham 25 horas semanais nessa função, enquanto os homens trabalham apenas 10 horas. Somando as duas jornadas, as mulheres trabalham muito mais horas do que os homens.


Fonte: assessoria de comunicação da Cunhã- Coletivo Feminista

terça-feira, 24 de abril de 2012

Política de cotas será julgada nesta quarta pelo STF


Por Mabel Dias

Será julgada nesta quarta-feira (25), às 14h, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ação movida pelo partido Democratas (DEM), que pede a inconstitucionalidade das cotas raciais nas universidades públicas brasileiras. O tema das ações afirmativas já foi debatido em audiência pública, realizada em março de 2010, reunindo 38 especialistas de entidades governamentais e não governamentais. Segundo levantamento da ONG Educafro, 110 mil negros conseguiram entrar na universidade pública através do sistema de cotas.

De acordo com nota publicada no site do STF, serão julgadas a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 e o Recurso Extraordinário (RE) 597285, ambos de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, que contesta o Programa Universidade para Todos (ProUni), relatada pelo atual presidente do STF, ministro Ayres Britto.

O Democratas (DEM) ajuizou a ação em 2009, contra atos administrativos do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Brasília (Cepe/UnB). A UnB adotou critérios raciais para o ingresso de alunos na universidade pelo sistema de reserva de vagas. Os atos administrativos e normativos questionados determinaram a reserva de 20% do total das vagas oferecidas pela universidade a candidatos negros (incluindo pardos).

A UnB foi a primeira universidade federal a instituir o sistema de cotas, em junho de 2004, após cinco anos de debates. A ação afirmativa fez parte do Plano de Metas para Integração Social, Étnica e Racial da UnB e foi aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. No primeiro vestibular, o sistema de cotas foi responsável por 18,6% dos candidatos. A eles, foram destinados 20% do total de vagas de cada curso oferecido.

A comissão que implementou as cotas para negros também foi responsável pelo convênio entre a UnB e a Fundação Nacional do Índio (Funai), assinado em 12 de março de 2004. Conforme o acordo, a cada semestre, dez indígenas aprovados em um teste de seleção ingressam na universidade. A oferta de cursos para esses alunos varia de acordo com as necessidades da tribo e a disponibilidade de vagas na instituição. A Funai oferece suporte de moradia aos indígenas e, em contrapartida, a UnB oferece apoio acadêmico para que eles permaneçam na instituição.

Em âmbito estadual, a UERJ, foi a primeira universidade que implantou o sistema de cotas raciais. No vestibular de 2004, no curso mais disputado, Medicina, dos 94 jovens aprovados, 43 eram cotistas. Apenas 8 não se formaram. Na Paraíba, a UFPB passou a adotar o regime de cotas há apenas dois anos. O modelo adotado consiste em cotas sociais com recorte étnico-racial, ou seja, do total de cotas parte significativa será destinada a negros e indígenas que tenham estudado em escola pública. Pessoas com deficiência também passaram a ter este direito.

Segundo a professora do Centro de Educação da UFPB, Surya Pombo, garantir apenas a entrada dos alunos na universidade não é suficiente para resolver as distorções históricas. “Pesquisas diversas demonstram que a universidade publica brasileira é desigual, pois excluiu setores da sociedade como negros, indígenas, alunos de escolas públicas... É para tentar reverter esse quadro que as ações afirmativas são essenciais. As cotas são um tipo de ação afirmativa, inicialmente relacionadas com os processos de ingresso na universidade. No entanto, o ingresso não resolve todos os problemas, pois a permanência também precisa ser levada em consideração, para que as cotas façam funcionar uma universidade democrática, plural.”, afirma.

Para mudar esta situação é que o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) vai continuar atuando para que seja criada uma Comissão de Acompanhamento e Implementação de Cotas, com o objetivo de que as cotas não fracassem na UFPB em função da falta de cuidado da instituição com os alunos cotistas.“Pretendemos, também, continuar promovendo eventos semelhantes a este que realizamos em março junto com a Bamidelê, e estimulando os debates sobre tema tão importante para a sociedade paraibana.”, ressalta Surya Pombo.

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Racismo é tema de debate na TV Assembleia de Belo Horizonte

Conforme a Constituição de 1988, a prática do racismo é crime inafiançável e imprescritível. Mas a vedação legal não é suficiente para eliminar totalmente a prática. De acordo com pesquisa do IBGE, 63,7% dos brasileiros acreditam que a cor ou a raça influenciam a vida das pessoas. Para discutir a questão, o programa Via Justiça recebe a juíza da 6ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa Lima, e o procurador de Justiça Antônio Joaquim Fernandes Neto. Os entrevistados consideram que o racismo é mais intenso no trabalho, na relação com a polícia ou a justiça, no convívio social e na escola, nessa ordem. O Via Justiça vai ao ar pela TV Assembleia na sexta-feira (20/4/12), às 23h15. O programa é uma parceria da TV Assembleia com a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).
Indicadores sociais ainda mostram que negros e pardos, maioria da população carcerária, sofrem mais com a violência no Brasil, recebem menores salários e têm maior dificuldade para conseguir emprego. Segundo o IBGE, negros e pardos têm menor escolaridade e um rendimento médio equivalente à metade do que é recebido pela população que se declara branca.
No Via Justiça, os convidados analisam a aplicação da Lei 7.716, de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Eles respondem a perguntas como: o Brasil pode ser considerado um País racista? O que pode ser feito para acabar com esse tipo de preconceito? O País precisa de leis mais duras para combater o racismo?
Reprises – O Via Justiça será reapresentado no sábado (21), às 16h30; no domingo (22), às 22h30; e na segunda-feira (23), às 8h30.
Em Belo Horizonte, a TV Assembleia é transmitida pelo canal 35 UHF pela TV aberta e pelo canal 11 da TV a cabo.
fonte: Geledes

domingo, 22 de abril de 2012

Alunos africanos denunciam racismo no campus da Unesp de Araraquara




As manifestações racistas contra os estudantes africanos na Faculdade de Ciências e Letras (FCL) da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Araraquara foram casos isolados, mas provocaram medo e não podem ser ignorados. Essa é a opinião de universitários que foram alvo do ataque e de outros alunos que se solidarizaram.
Ontem, além de ser o principal assunto no campus, a frase “Sem cotas para os animais africanos” havia sido trocada pela inscrição “Sem tolerância com os animais racistas”, por estudantes do curso de Ciências Sociais.
“Eu me sinto em casa na Unesp, mas foi no Brasil o primeiro lugar em que me senti realmente diferente por ser negro”, diz Duarte Olossato, da Guiné-Bissau, um dos jovens que estudam na Unesp através de convênio entre os governos brasileiro e africanos. Ele se diz assustado com a situação, mas não vai mudar sua rotina por isso.
“A gente fica abatido, mas a vida segue em frente, a maioria é gente amiga”, diz Júlio Vicente, também bissanense, que está há três anos em Araraquara.
“É uma idiotice sem tamanho”, acredita a estudante de Letras Andressa do Nascimento, solidária aos colegas vindos de países africanos.
XenofobiaO professor Dagoberto José Fonseca reforça a opinião de que o caso reflete a posição de um grupo pequeno, mas que conta com um “autor intelectual”. “Até por ser o primeiro caso do tipo na faculdade, devemos combater enquanto o movimento parece estar nascendo”, diz Fonseca. “É claro que quem fez quis chamar a atenção.”
Além do crime de racismo, o professor Dagoberto alerta para a xenofobia. “São atos criminosos que não servem nem para um debate ou reflexão.” “O problema é que essa frase reflete a educação e pensamento de mais pessoas”, explica Washington Lúcio Andrade, ex-consultor do Ministério da Igualdade Racial, que acionou o Ministério Público com um grupo de unespianos. O órgão vai acompanhar o caso.
A Unesp, por meio de nota, repudiou o ato de racismo e disse que buscará a identificação do responsável para puni-lo.

sábado, 21 de abril de 2012

Para escritora moçambicana, novelas brasileiras passam imagem de país branco


Brasília - "Temos medo do Brasil." Foi com um desabafo inesperado que a romancista moçambicana Paulina Chiziane chamou a atenção do público do seminário A Literatura Africana Contemporânea, que integra a programação da 1ª Bienal do Livro e da Leitura, em Brasília (DF). Ela se referia aos efeitos da presença, em Moçambique, de igrejas e templos brasileiros e de produtos culturais como as telenovelas que transmitem, na opinião dela, uma falsa imagem do país.
"Para nós, moçambicanos, a imagem do Brasil é a de um país branco ou, no máximo, mestiço. O único negro brasileiro bem-sucedido que reconhecemos como tal é o Pelé. Nas telenovelas, que são as responsáveis por definir a imagem que temos do Brasil, só vemos negros como carregadores ou como empregados domésticos. No topo [da representação social] estão os brancos. Esta é a imagem que o Brasil está vendendo ao mundo", criticou a autora, destacando que essas representações contribuem para perpetuar as desigualdades raciais e sociais existentes em seu país.
"De tanto ver nas novelas o branco mandando e o negro varrendo e carregando, o moçambicano passa a ver tal situação como aparentemente normal", sustenta Paulina, apontando para a mesma organização social em seu país.
A presença de igrejas brasileiras em território moçambicano também tem impactos negativos na cultura do país, na avaliação da escritora. "Quando uma ou várias igrejas chegam e nos dizem que nossa maneira de crer não é correta, que a melhor crença é a que elas trazem, isso significa destruir uma identidade cultural. Não há o respeito às crenças locais. Na cultura africana, um curandeiro é não apenas o médico tradicional, mas também o detentor de parte da história e da cultura popular", detacou Paulina, criticando os governos dos dois países que permitem a intervenção dessas instituições.
Primeira mulher a publicar um livro em Moçambique, Paulina procura fugir de estereótipos em sua obra, principalmente, os que limitam a mulher ao papel de dependente, incapaz de pensar por si só, condicionada a apenas servir.
"Gosto muito dos poetas de meu país, mas nunca encontrei na literatura que os homens escrevem o perfil de uma mulher inteira. É sempre a boca, as pernas, um único aspecto. Nunca a sabedoria infinita que provém das mulheres", disse Paulina, lembrando que, até a colonização europeia, cabia às mulheres desempenhar a função narrativa e de transmitir o conhecimento.
"Antes do colonialismo, a arte e a literatura eram femininas. Cabia às mulheres contar as histórias e, assim, socializar as crianças. Com o sistema colonial e o emprego do sistema de educação imperial, os homens passam a aprender a escrever e a contar as histórias. Por isso mesmo, ainda hoje, em Moçambique, há poucas mulheres escritoras", disse Paulina.
"Mesmo independentes [a partir de 1975], passamos a escrever a partir da educação europeia que havíamos recebido, levando os estereótipos e preconceitos que nos foram transmitidos. A sabedoria africana propriamente dita, a que é conhecida pelas mulheres, continua excluída. Isso para não dizer que mais da metade da população moçambicana não fala português e poucos são os autores que escrevem em outras línguas moçambicanas", disse Paulina.
Durante a bienal, foi relançado o livro Niketche, uma história de poligamia, de autoria da escritora moçambicana.


Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil


quinta-feira, 19 de abril de 2012

Mídia brasileira não é favorável as ações afirmativas

Por Mabel Dias


Em parceria com o Núcleo de Estudos Afro brasileiros e indígenas (NEABI), a Bamidelê – Organização de Mulheres negras na PB, realizou no mês de março o debate “Cotas e Cidadania – um direito seu”, no auditório 411 do CCHLA da Universidade Federal da Paraíba.

Para discutir o tema, foi convidado o professor doutor em Ciências Políticas da UERJ, João Feres Júnior, que examinou os discursos jurídicos e de cientistas sociais sobre a política de ações afirmativas no Brasil, especialmente nas universidades. De acordo com pesquisa apresentada por João Feres, realizada pelo Grupo de Estudos Multidisciplinares de Ação Afirmativa (GEMAA), da UERJ, 71,4% das universidades brasileiras implantaram alguma política de ação afirmativa. No Nordeste são 78,6%. Os meios de adoção, segundo o professor da UERJ, são através de resolução do conselho universitário ou através de lei estadual. “Os beneficiários são na maioria alunos da escola pública, seguidos de negros, indígenas, pessoas com deficiência, quilombolas e mulheres, por último”, informa João Feres.

O Gemaa também analisou o discurso da mídia em relação à política de cotas raciais. O estudo revelou que 77% dos textos publicados em veículos de grande repercussão no Brasil – entre eles a revista Veja, se colocam contrários às cotas. Apenas 14% são favoráveis. “O discurso dominante da democracia racial escamoteia o racismo e a discriminação racial no Brasil”, afirma o professor João Feres.

Há dez anos a política de cotas foi implantada no Brasil com a proposta de promover a igualdade de oportunidades para brancos e negros nas universidades brasileiras. Na UFPB, as ações afirmativas vigoram há apenas dois anos.
Para a professora do departamento do Centro de Educação da federal paraibana e integrante do Neabi, Surya Pombo, é preciso avaliar a implantação desta política nas universidades e saber como está a permanência dos alunos cotistas. “Hoje o grande desafio da UFPB é garantir a permanência dos alunos, que têm seu ingresso garantido pelas cotas. No entanto, a Universidade está protelando as medidas necessárias para isso. Embora não tenhamos todos os dados ainda, sabemos de vários casos de alunos que estão abandonando seus cursos porque não tem condições financeiras para continuar na universidade, e não tem o apoio da instituição, que insiste num apoio estudantil universal, indo contra as cotas que a própria universidade aprovou.”, conta a professora.

Ainda segundo Surya Pombo, garantir apenas a entrada dos alunos na universidade não é suficiente para resolver as distorções históricas. “Pesquisas diversas demonstram que a universidade publica brasileira é desigual, pois excluiu setores da sociedade como negros, indígenas, alunos de escolas públicas... É para tentar reverter esse quadro que as ações afirmativas são essenciais. As cotas são um tipo de ação afirmativa, inicialmente relacionadas com os processos de ingresso na universidade. No entanto, o ingresso não resolve todos os problemas, pois a permanência também precisa ser levada em consideração, para que as cotas façam funcionar uma universidade democrática, plural.”, afirma.
Para mudar esta situação é que o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) vai continuar atuando para que seja criada uma Comissão de Acompanhamento e Implementação de Cotas, com o objetivo de que as cotas não fracassem na UFPB em função da falta de cuidado da instituição com os alunos cotistas.“Pretendemos, também, continuar promovendo eventos semelhantes a este que realizamos em março junto com a Bamidelê, e estimulando os debates sobre tema tão importante para a sociedade paraibana.”, ressalta Surya Pombo.





Pelos direitos quilombolas





Há 8 anos o partido Democratas (DEM) moveu uma ação contra as comunidades quilombolas, ao alegar que o Decreto Federal 4887/2003, assinado pelo ex-presidente Lula, que regulamentou o processo de titulação das terras dos remanescentes das comunidades de quilombos, era inconstitucional. Juntamente com a bancada ruralista, o partido pretende a qualquer custo aprovar a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 3239, que está sendo votada hoje, dia 18 de abril, no Superior Tribunal Federal.
Precisamos mobilizar organizações e pessoas e pautar essa votação em todos os lugares. Há diversas formas de ajudar: mobilizando e compartilhando esta mensagem para todos os seus contatos, demandando das representações políticas uma posição sobre o caso e pressionando o Governo Brasileiro a agir em prol da defesa de direitos.

Queremos reunir o maior número possível de assinaturas de organizações da sociedade civil, ONGs, associações, sindicatos, igrejas e instituições filantrópicas e sociais que apoiam a luta por direitos no Brasil. Assine a petição e divulgue entre seus parceiros:

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N23370

O documento com as assinaturas será entregue pelas comunidades quilombolas a representantes do governo e do Supremo Tribunal Federal até a sexta, 20 de abril.

Para mais informações, acesse: www.cese.org.br
http://www.facebook.com/cese1973

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Pastor incita discriminação aos cultos de matriz africana na PB


A Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/PB apresentou denúncia ao Ministério Público Federal e Estadual contra o pastor da Igreja Assembleia de Deus Pentecostal da Fé, Clovis Bernardo de Lima, pela prática dos crimes de Incitação à Discriminação Religiosa, em face da Lei n.º 7716/89 art. 20, Lei Caó c/c Crime de Bando ou Quadrilha (288 CPB).
Em março, o pastor postou em sua página do Orkut fotos em que ele aparece quebrando o nome de entidades sagradas para os adeptos das religiões de matrizes africanas, “bem como a imagem de santos católicos que também são cultuados por Umbandistas, como forma de “satanizar”, inferiorizar a crença dos Umbandistas e Candomblecistas, bem como para incitar a discriminação de membros da Igreja a qual pertence.”, diz parte da denúncia protocolada no MPF e MPE pela Comissão da Igualdade Racial da OAB, que também traz a assinatura de várias representações da religião de matriz africana em João Pessoa. A denúncia também foi apresentada à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

Logo após as denúncias de usuários do Orkut, a página do pastor foi retirada do ar pelo Google. De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, no seu artigo 26, o Poder Público deve adotar as medidas necessárias para o combate à intolerância religiosa às religiões de matriz africanas, resguardado a integridade de seus praticantes, com o fim específico de coibir justamente os meios de comunicação para coibir “a difusão de proposições, imagens ou abordagens que exponham pessoa ou grupo ao ódio ou ao desprezo por motivos fundados na religiosidade de matrizes africanas”.

A Comissão da Igualdade Racial da OAB requer também que seja instaurado inquérito policial (art. 129, VIII da CF/88), sendo o crime praticado pelo pastor incluído na Operação intolerância, realizada pela Polícia Federal, haja vista que o meio identificado para a prática criminosa foi o Orkut.

Em tempo: o pastor Clovis Bernardo é o personagem principal do vídeo documentário “O Rebeliado”, do videasta paraibano, Bertrand Lira. Além de promover perseguições à religião de matriz africana, incitando a intolerância religiosa, o pastor, que foi ex-travesti, realiza em sua igreja “sessões de cura” de gays, lésbicas e travestis. O documentário “O Rebeliado”, mostra depoimentos de homossexuais que se dizem “curados” de sua orientação sexual depois que se converteram a igreja do pastor Clóvis.



 

quarta-feira, 11 de abril de 2012

SPM lança edital que reforça combate à violência contra mulheres negras

Por Drielly Jardim

De acordo com o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui uma população de mais de 190 milhões de pessoas. Desse total, 97 milhões são mulheres e cerca de 49 milhões se declaram pretas ou pardas.

A cada dois minutos, pelo menos cinco dessas mulheres são espancadas diariamente em nosso país, segundo dados da pesquisa “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”, realizada pela Fundação Perseu Abramo, em parceria com o SESC.

Agora, o combate à violência contra as mulheres ganhou mais uma importante ação no cenário político e social brasileiro. A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) vai financiar projetos de enfrentamento à violência contra as mulheres em todo o Brasil.
O edital de chamada pública 01/2012, que priorizará mulheres negras e do campo, dentre elas as mulheres de comunidades quilombolas, oferece financiamento a propostas por meio de quatro ações: ampliação de consolidação da rede de serviços de atendimento às mulheres em situação de violência; apoio a iniciativas de prevenção à violência contra as mulheres; capacitação de profissionais para o enfrentamento à violência contra as mulheres em situação de violência; e apoio a iniciativas de fortalecimento dos direitos das mulheres em situação de prisão.

Os órgãos e instituições interessados em participar do edital, têm prazo até o dia 10 de maio para encaminhar projetos relacionados ao enfrentamento da violência contra as mulheres. Para apresentação dos trabalhos, é necessário que os proponentes sejam credenciados e devidamente cadastrados no Portal do Sistema de Gestão e Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). Após o encerramento dos editais, os projetos serão analisados por uma comissão técnica, de acordo com a política traçada no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e estabelecida no Plano Plurianual 2012/2015.

A violência em números – Pesquisas realizadas por institutos brasileiros indicam que, diariamente, uma média de 10 mulheres são assassinadas no Brasil. De acordo com o serviço Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher da SPM/PR, foram registrados 734.416 atendimentos de janeiro a dezembro de 2010, um aumento de 82,8% em relação a 2009 (269.977).
Ainda segundo a Secretaria, 47% das usuárias dos serviços de atendimento às vítimas de violência – que em 2010 chegou a 5.302 – possuem nível fundamental de escolaridade. Dessas, 51,7% tem idade entre 20 e 35 anos; e 58,3% se declaram pardas ou pretas.

Fonte: Portal da Fundação Palmares

domingo, 8 de abril de 2012

Campanha de Promoção da Identidade Negra na PB já está nas redes sociais


A Bamidelê – Organização de Mulheres Negras na PB lançou oficialmente na última quinta-feira (29), a segunda edição da Campanha de Promoção da Identidade Negra na PB “Morena/o, não!Eu sou negra/o!”
A campanha será desenvolvida de maneira permanente nas redes sociais (twitter @negrasbamidele e facebook - ongnegrasbamidele), no blog (www.negrasbamidele.blogspot.com)  e no site da Bamidelê (www.bamidele.org.br). Panfletos e vídeos – que trazem depoimentos de importantes personalidades negras do estado, também serão utilizados. Os objetivos da Campanha de Promoção da Identidade Negra na PB são contribuir para valorização da raça negra no estado, através da afirmação da identidade de negras/os, e ampliar o debate junto à sociedade sobre as relações raciais e a necessidade de políticas públicas que promovam igualdade racial.
O lançamento ocorreu durante o evento “Cotas e Cidadania – um direito seu”, realizado em parceria da Bamidelê com o Núcleo de Estudos Afrobrasileiros e Indígenas (NEABI), na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
De acordo com o Mapa da População Preta e Parda no Brasil, com base em indicadores do Censo do IBGE de 2010, aumentou em 7,6 pontos percentuais o número de municípios onde nos domicílios há maioria de pretos e pardos – de 49,2% para 56,8%.
No Norte e no Nordeste, respectivamente, 97,1% e 96,1% dos municípios são formados por maioria preta e parda.  Na capital paraibana, 53,9% da população é composta de pretos e pardos, porém a presença de negros/as em espaços como universidades, parlamentos, mídia e órgãos públicos, não reflete esta realidade.

sexta-feira, 6 de abril de 2012

Inesc lança livro sobre Estatuto da Igualdade Racial


Inesc lança a publicação “O processo de aprovação do Estatuto da Igualdade Racial: Lei nº 12.288 , de 20 de julho de 2010”. A iniciativa vai ao encontro do copromisso assumido pelo Instituto de desenvolver ações e projetos com foco no combate ao racismo. O livro foi elaborado pelo pesquisador da Universidade de Brasília, Sales Augusto dos Santos, que realizou consultoria para o Inesc.
O objetivo foi produzir um documento que evidenciasse a discussão da questão racial dentro do Parlamento tendo o Estatuto como exemplo. A proposta inclui a análise dos discursos e pareceres, entre outros fatos, que embasaram as principais decisões e acordos que ocasionaram a aprovação da versão final do Estatuto, que tramitou dez anos dentro das duas casas legislativas. No entanto, o estudo enfatiza a fase final, que compreende os dois últimos anos do percurso da matéria.
A análise utilizou como método entrevistas com parlamentares brasileiros com a finalidade de saber a opinião desses representantes sobre o Estatuto da Igualdade Racial. Além disso, a pesquisa observa a cobertura jornalística de veículos como: o Jornal Nacional, da TV Globo; Folha de S.Paulo, SP; O Globo, RJ; e o Correio Braziliense, DF.  A pesquisa também conta com a elaboração de um um quadro comparativo com as principais modificações sofridas pelo Estatuto ao longo de sua tramitação e a qualificação dos acordos realizados para as votações do Estatuto.  
Publicação completa: http://www.dmtssa.blogspot.com.br/

Denúncia: racismo no esporte







 Por Mabel Dias

Mais uma vez, uma partida de futebol registra insultos racistas a um jogador brasileiro. Nesta quinta-feira (05), em uma partida entre o clube carioca Flamengo e o argentino Emelec, na capital do Equador, o atacante Wagner Love foi xingado de “macaco” por um torcedor do Emelec.
Mas, o caso de Wagner Love, lamentavelmente, não é o único. Outros jogadores negros já foram vítimas de racismo, tanto no Brasil quanto no exterior. Entre eles, Roberto Carlos quando era capitão do Angi, time russo. Em 2011, durante uma partida, um torcedor ofereceu banana a ele. José Maria da Silva – Neném, que hoje joga no time acreano Rio Branco, foi convidado em 2011 para jogar no time búlgaro Boter Bratz. Não demorou muito para receber ofensas de cunho racista, oriundas dos torcedores de seu próprio time. “Quando o time perdia, a culpa era sempre minha e de Victor, jogador nigeriano. Quando saíamos nas ruas, nos cuspiam e skinheads queriam nos bater”, relata Neném. Por causa da violência racista, ele decidiu voltar ao Brasil. Mesmo assim, não é garantia de que esteja longe de mais uma vez ser vítima de racismo.
Em 2005 e 2006, dois casos de racismo ganharam evidência na mídia brasileira. O primeiro partiu do jogador argentino Desabato, que atuava no Quilmes contra o jogador brasileiro Grafite, que defendia o São Paulo. Durante a partida, Desabato xingou Grafite de “macaco” e foi autuado em flagrante, sendo levado a delegacia acusado de crime racista. Desábato ficou preso por dois dias em São Paulo e acusado de injúria com agravante de racismo depois de ter insultado em campo Grafite. Após pagar uma fiança de R$ 10 mil, o defensor do clube argentino foi solto e retornou a Buenos Aires comprometendo-se a voltar para todos os atos do processo. Tempos mais tarde, infelizmente, Grafite retirou a acusação.
O outro caso de racismo aconteceu no campeonato gaúcho, em 2006. O jogador Antônio Carlos, do Juventude, após uma jogada que não foi bem sucedida, passou os dedos no seu braço, indicando que o erro teria partido do jogador Jeovânio, que é negro. Estes dois casos ganharam grande repercussão, e por isto o Supremo Tribunal de Justiça Desportiva, institui uma lei para punir crimes de racismo no esporte. Lei que veio tarde demais. Segundo o procurador-geral do STDJ, atletas, técnicos e membros da comissão técnica que tiveram atitudes racistas ficarão sem jogar de 5 a 10 partidas. Se o racismo partir de torcedores, serão os times que eles estão vinculados que receberam a punição, que vai de multa, perda de pontos e de mandos.
Recentemente, o clube de vôlei Minas foi multado em 50 mil reais depois que uma torcedora gritou palavras racistas para o oposto Wallace, do Belo Horizonte. É a maior punição aplicada a um clube de vôlei em um caso de racismo --o Minas pode recorrer. Ocorrências anteriores desse tipo na Superliga nem chegaram a ser denunciadas ao STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva).
Diariamente, seja no esporte ou em outros espaços, o racismo está presente. Como disse o jogador de vôlei, Wallace, “enquanto não houver punição, isto vai continuar acontecendo e não dá para aceitar racismo no Brasil”. Nem em lugar algum. Racismo é crime inafiançável, mas infelizmente quando chega na delegacia é tomado como ares de “injúria ou difamação” e a pena é modificada. Nunca o agressor racista fica preso. E como no caso entre Desabato e Grafite, a vítima pode acabar retirando a queixa.
“A afirmação da identidade negra se constitui como um dos pilares para o enfrentamento ao racismo e pela promoção da igualdade racial” – Campanha de Promoção da Identidade Negra na PB

terça-feira, 3 de abril de 2012

Elas contrariaram as estatísticas






Esta semana uma rede de TV brasileira exibiu a história de duas mulheres que contrariaram as estatísticas, superaram os obstáculos e conseguiram chegar até a universidade: Laissa Sobral, de 19 anos e Walkiria Benites, de 36.
A jovem negra Laissa, trabalhava em uma cooperativa de reciclagem de resíduos sólidos, em São Paulo. Trabalho realizado também pela mãe e pela avó dela. Laissa aproveitava as folguinhas na cooperativa para estudar. 15 minutos já era suficiente para ela revisar a matéria quando estava cursando o supletivo, antes de entrar na faculdade. Na cooperativa, o pessoal recolhe da rua, muitos livros, revistas, jornais. Quando Laissa encontrava tudo isso, ela usava para colocar os estudos em dia.
Com esforço e dedicação, Laissa conseguiu ser aprovada para uma faculdade particular, onde cursa gestão ambiental, mas fez uma prova de transferência e conseguiu entrar na USP, a maior universidade pública do país. Ela revela que está em um mundo totalmente diferente do dela e constata que a presença de negros/as nas universidades ainda é muito pouco.
A história de Laissa Sobral tem sido inspiração para outros jovens que fazem parte da cooperativa de reciclagem.
“Eu quero transformar o meu conhecimento em melhorias para a categoria de catadores. Somos muito, muito, muito inteligentes, que não é porque estamos no meio do lixo que somos lixo”, avisa Laissa.

A história de Walkiria Benites começa em Campo Grande (MS), onde ela trabalhava como gari. Das 7h da manhã às 15h, seis dias por semana, ela tinha que limpar 40 quadras.

Diferente de Laissa,  Walkiria não via um livro há muito tempo. Ela ficou 12 anos longe dos estudos, sem pisar numa sala de aula, mas não desanimou. Quando decidiu que ia fazer a faculdade, se inscreveu num cursinho, pra revisar o conteúdo.
Walkiria mudou-se para Dourados e está cursando ciências biológicas, em uma universidade federal.  Quando foi fazer o vestibular, tinha 60 vagas, 168 candidatos, e Walkiria ficou em 26º lugar. Largou a vida de gari, mas não está fácil se manter na nova cidade: ela agora trabalha como faxineira.

A história de Laissa Sobral e Walkiria Benites mostra que nem sempre importa o local onde nascemos nem onde vivemos para correr atrás do que queremos. Com certeza, não é fácil vencer tantas barreiras impostas pela sociedade, principalmente a mulheres indígenas e negras, como Walkiria e Laissa. Mas elas driblaram todos os preconceitos e dificuldades e hoje estão fazendo o curso que escolheram e começando a trilhar um novo caminho, abrindo espaço para outras mulheres.