Colaboradoras da Bamidelê representam as mulheres negras da Paraíba em livro da AMNB

No dia em que é comemorado os 64 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (10/12), a AMNB – Articulação de Mulheres Negras Brasileiras lança virtualmente o livro “Mulheres negras na primeira pessoa, organizado por Jurema Werneck, Nilza Iraci e Simone Cruz, com o objetivo de retratar, de maneira simples, a luta política das mulheres negras no Brasil contemporâneo.

A obra traz as histórias reais de 20 mulheres negras de nove estados brasileiros, todas reproduzidas em primeira pessoa, com narrativas de mulheres negras quilombolas, nordestinas, sulistas, entre outras, urbanas ou não, cujas trajetórias sensibilizaram as organizações membros da AMNB, que as indicou para simbolizarem a luta das mulheres negras no Brasil.

Representando a história de vida das mulheres negras da Paraíba, a Bamidelê indicou duas de nossas companheiras: Verônica Lopes e Dandara Correia, que retrataram um pouco de como foi a infância, família, desafios, conquistas e suas histórias de luta. 

Verônica Lopes e Dandara Correia - sócio-colaboradoras da Bamidelê

“Pra mim é uma conquista, uma satisfação ter a minha história de vida publicada em um livro. Dentre várias, é uma honra ter sido convidada a representar o cotidiano, a história de vida das mulheres negras paraibanas” - Verônica Lopes.

O resultado é um livro emocionante e pode ser conferido através do link http://www.amnb.org.br/admin/biblioteca/Mulheres%20Negras%20na%20primeira%20Pessoa%20site.pdf.

De acordo com Jurema Werneck, a iniciativa tem como objetivo dar vez e voz às mulheres invisibilizadas na sociedade. “Nosso propósito foi colocar mulheres como participantes importantes da sociedade brasileira, ouvir e reproduzir suas falas mostrando como enxergam o Brasil de hoje, como analisam o contexto do racismo e como pensam o futuro, principalmente para as novas gerações de mulheres negras”, afirma Werneck.

Além da versão virtual, está previsto o lançamento da versão impressa do livro “Mulheres negras na primeira pessoa” em algumas cidades brasileiras. A ideia é realizar os eventos com o apoio das 28 organizações filiadas à AMNB e distribuídas em todo o território nacional. A expectativa é começar a agenda de lançamentos a partir de janeiro de 2013.

PB: IV Seminário Nacional de Estudos Culturais Afro-Brasileiros fomenta discussões sobre literatura africana e da diáspora

O evento, cujo tema é Literatura, Memória e História, homenageia grandes nomes da cultura afroparaibana do século XIX: Chica Barrosa, a "rainha do repente", e Inácio da Catingueira, o "gênio escravo".

Por Priscila Estevão, correspondente paraibana do Correio Nagô e assistente de comunicação na Bamidelê.

Acontece essa semana em João Pessoa, de 30 de outubro a 01 de novembro, na Universidade Federal da Paraíba – Campus I, o IV Seminário Nacional de Estudos Culturais Afro-Brasileiros. Dando sequência a uma proposta que ocorre desde 2005, o evento tem o intuito de promover discussões sobre história, literaturas africanas e da diáspora negra, educação, ações afirmativas e relações étnico-raciais. A parceria com o NEABI/UFPB e com a Bamidelê também resultou na realização da I Semana Afroparaibana para o mesmo evento.

Seguindo as três primeiras edições, o seminário nacional faz homenagens a poetas e romancistas negros, considerados personalidades da cultura e das artes no Brasil, a exemplo de Carolina Maria de Jesus, Grande Otelo, Lima Barreto, Oliveira Silveira e José Tenreiro, homenagiados nas anteriores. A edição desse ano é dedicada aos poetas populares paraibanos do século XIX: Chica Barrosa, repentista filha de escravos, conhecida como a “rainha negra do repente”; e Inácio da Catingueira, cantador do sertanejo, conhecido como o “gênio escravo”.

Além das conferências, mesas redondas, apresentações de comunicações e painéis, os participantes também poderão se inscrever nos minicursos Direitos Humanos, População Afro-Paraibana e Mulheres Negras e Educação e Ações Afirmativas e Relações Étnico-Raciais.

Para a professora da UFPB, Ana Cristina Marinho Lúcio, uma das organizadoras do evento, o seminário assume uma característica interdisciplinar no que diz respeito à formação acadêmica, agrega a militância negra aos estudos acadêmicos, além de fomentar pesquisas com essa temática.

Com relação a I Semana Afroparaibana que acontece dentro deste seminário, o NEABI/UFPB tem como objetivo difundir conhecimentos acerca da população afroparaibana; sensibilizar, informar e formar educadoras/es, graduandos/os, e outros públicos, sobre a Lei 10.639/03 (História da África e da Cultura Afrobrasileira); e também propiciar debate entre os NEABs das universidades da Paraíba e de outros estados do Brasil.

Fonte: Correio Nagô

Bamidelê faz assembleia geral para avaliação e eleição de nova diretoria

No último sábado (20), a Bamidelê - Organização de Mulheres Negras na Paraíba reuniu-se em assembleia geral para discutir questões de ordem institucional. A pauta girou em torno da apresentação e avaliação das ações no biênio 2010-2012 e discussão sobre o estatuto da Bamidelê, assim como também para eleger a nova composição da diretoria e coordenação executiva da organização, que ficou a seguinte:

Diretoria:

Ivonildes da Silva Fonseca (diretora)

Creusa Maria de Sousa (vice diretora)

Coordenação executiva:

Terlúcia Maria da Silva

Solange Pereira da Rocha

Conselho fiscal:

Edilene da Silva Santos

Josélia Ramos da Silva

Margarida Magalhães Guimarães

Abaixo, algumas fotos da assembleia geral.

Diretoria, coordenação executiva e conselho fiscal eleitos.

Avanço: Dilma assina decreto de regulamentação das cotas nas instituições de ensino superior

Por Priscila Estevão e Terlúcia Silva

Esta semana, mais precisamente na última segunda feira (15), a Presidenta Dilma Rousseff publicou em diário oficial a assinatura do decreto 7.824/12 que regulamenta a Lei de Cotas e a portaria normativa do Ministério da Educação com informações complementares sobre a nova legislação. O decreto garante reserva de 50% das vagas em todos os cursos das universidades e institutos federais de educação a estudantes advindos integralmente de escolas públicas, levando em consideração a renda familiar e a cor ou raça dos candidatos.

Assunto considerado bastante polêmico, a adoção do sistema de cotas em instituições federais de ensino superior ainda divide opiniões no que diz respeito a ser ou não a favor da adoção dessas novas medidas. Porém, nesse debate os discursos do “contra” ou “a favor” estão superados e a assinatura do decreto só coloca o país no rol dos países que reconhece que as oportunidades de ingresso no ensino superior não tem sido igual para todos os grupos sociais e raciais, além de reafirmar a luta histórica dos movimentos negros no país em busca superação das desigualdades raciais, sobretudo, no campo da educação.

Tais medidas são legais e estão previstas em instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos, como na Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial que prevê no § 2 do artigo 2º que “Os Estados Membros tomarão, se as circunstâncias o exigirem, nos campos social, econômico, cultural e outros, medidas especiais e concretas para assegurar, como convier, o desenvolvimento ou a proteção de certos grupos raciais ou de indivíduos pertencentes a esses grupos, com o objetivo de garantir-lhes, em condições de igualdade, o pleno exercício dos direitos humanos e das liberdades fundamentais”.  E reconhecidas, em âmbito nacional como medidas constitucionais pelo STF – Supremo Tribunal Federal, em 26 de abril deste ano.

Muitos colocam como argumento principal que a implementação desse tipo de sistema na educação brasileira representará uma queda no "padrão acadêmico" por causa da "má formação" dos ingressos. No entanto, já existem pesquisas que apontam o bom desempenho de alunos cotistas no ensino superior (1ª turma de cotistas da UERJ). 

De fato, o objetivo principal das cotas não é melhorar a universidade, mas sim o de tentar democratizar o acesso e isso é o que parece que ainda não está sendo absorvido por uma grande parte da sociedade brasileira.

Jorge Werthein, presidente do Centro Braileiro de Estudos Latino-Americanos afirma em seu artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo (30-08-2012) que:

"A América Latina é a região mais desigual do planeta e o Brasil, o terceiro mais desigual entre esses países. A educação não está imune a essa desigualdade e estamos tentando corrigir isso e aumentar a qualidade. Temos evidências de que aqueles que já ingressaram nas universidades por cotas estão com rendimento comparável ao dos demais. É hora de concentrar esforços para que a lei tenha o melhor impacto. É fundamental que as universidades tenham um programa de apoio para os ingressantes. Mas não só para os cotistas: o ingresso dos alunos está marcado por grandes deficiências, sejam eles de escolas públicas ou privadas".

Dialogando com a opinião acima citada, a professora Surya Pombo do Centro de Educação (e NEABI)da UFPB, também expõe sua opinião a favor das cotas, enfatizando a questão racial:

“Pesquisas diversas demonstram que a universidade publica brasileira é desigual, pois excluiu setores da sociedade como negros, indígenas, alunos de escolas públicas, etc. É para tentar reverter esse quadro que as ações afirmativas são essenciais. As cotas são um tipo de ação afirmativa, inicialmente relacionadas com os processos de ingresso na universidade. No entanto, o ingresso não resolve todos os problemas, pois a permanência também precisa ser levada em consideração, para que as cotas façam funcionar uma universidade democrática, plural.”, afirma.

Enfatiza-se que as cotas são medidas especiais e temporárias tomadas pelo Estado, espontânea ou compulsoriamente, com o objetivo de reduzir desigualdades historicamente acumuladas, garantindo a igualdade de oportunidades e tratamento, bem como de compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização, decorrentes de motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e outros. Portanto, representam um avanço no que diz respeito principalmente ao desenvolvimento social do país como um todo, significando, sobretudo, um passo em direção a superação do racismo, ampliando possibilidades reais de alteração na vida das pessoas que acessarão tal medida.

A universidade vai ser reflexo da sociedade. Este é um grande passo para a democratização do ensino superior no Brasil.

“Ôôôô, o filho do pedreiro vai poder virar doutor...”

Campanha Mulheres e Direitos será lançada nesta terça (9/10) em Brasília

Iniciativa é resultado de uma parceria entre a UNAIDS, União Europeia, UNFPA e ONU Mulheres
Inéditos no país, filmes da campanha estarão disponíveis em português, inglês, espanhol e, pela primeira vez, em tikuna, idioma de 30 mil indígenas brasileiros

Brasília - Segundo dados do Governo Federal, estima-se que mais de 630 mil pessoas vivam com HIV/Aids no Brasil. Dentre outros aspectos, a violência contra a mulher é um fator acrescido de vulnerabilidades ao HIV e a outras Doenças Sexualmente Transmissíveis.

Como objetivo principal de contribuir para a conscientização da população brasileira sobre redução da violência contra a mulher, a promoção da equidade de gênero e da saúde feminina, a Campanha Mulheres e Direitos vai ser lançada nesta terça-feira (09/10), às 16h30, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília. O eixo Violência e HIV, segunda edição da campanha Mulheres e Direitos, éo resultado de uma parceria entre a UNAIDS – Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/ Aids, a União Europeia, o UNFPA – Fundo de População das Nações Unidas, e a ONU Mulheres – a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, e conta com o apoio da Presidência da Câmara dos Deputados para o lançamento.

No evento serão apresentados os produtos de divulgação da campanha: spots de rádio, folder, DVDs, painéis de pano e filmes para TV, que mostram situações baseadas em fatos reais. O material estará disponível em português, inglês, espanhol e, pela primeira vez, também em tikuna– idioma indígena falado por mais de 30 mil pessoas no Brasil.


Lançamento da Campanha Mulheres e Direitos – Violência e HIV
09 de outubro de 2012, terça-feira, às 16h30
Salão Nobre da Câmara dos Deputados
Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes - Brasília - DF

Dr. Rosinha: Reflexões sobre o estupro coletivo em Queimadas/PB

Alma queimada

por Dr. Rosinha*

Fonte: Viomundo

Voltando de Queimadas para João Pessoa foi perguntado como estava me sentindo. Estava muito triste e me sentia desamparado e incapaz. Triste pelo que tinha ouvido. Desamparado como se sente qualquer pessoa que vive um fato que altera o rumo de sua vida e sabe que daí para frente não será a mesma. Incapaz de agir mesmo sentindo necessidade de fazê-lo.

Absorto pensava: como pode esse tipo de crime acontecer? O que fazer para que isso não ocorra nunca mais em lugar nenhum do mundo? Como fazer do mundo um local sem maldade? Será que existe essa possibilidade? Se existe, como conseguir? Pode ser sonho, mas é o que pensava.

“Como você está se sentindo?” A pergunta pegou-me de supetão e de supetão veio a resposta, num trocadilho. Um trocadilho que correspondia ao meu sentimento naquele momento: como vinha de Queimadas, sem titubear respondi que estava com a alma queimada.

Para alguns cidadãos e algumas cidadãs, o fato que me abalou pode ter passado despercebido ou até, após o conhecimento, ter sido esquecido. Compreensível, pois a violência se tornou cotidiana, corriqueira e banal: os fatos são uns piores que os outros e em sequência. Mas a mim não, continuo chocado, por isso volto ao tema. Já abordei o que aconteceu em Queimadas num artigo (“Não teve graça”) publicado no Viomundo, mas entendo necessário voltar ao tema.

Escrevi em “Não teve graça” que em Queimadas, município do interior da Paraíba, na noite de 12 de fevereiro de 2012 ocorreu uma “festa de aniversário”. O aniversariante havia pedido como “presente” algumas meninas, e que as mesmas fossem escolhidas “a dedo”. Para que o presente fosse completo não poderia haver alarde e tampouco gritos, por isso foram compradas cordas, panos para confeccionar capuzes, meias e esparadrapos para vedar bocas. Os capuzes eram para cobrir o rosto das convidadas, as cordas para amarrá-las e as meias e esparadrapos para silenciá-las.

Durante a “festa de aniversário” – na verdade um estupro coletivo – duas delas conseguiram reconhecer os “festeiros” criminosos. As duas foram amarradas, vedadas, colocadas na carroceria de um Fiat Strada e levadas como reféns. Na cidade, em frente à Igreja Nossa Senhora da Guia, uma delas conseguiu pular e ali foi baleada e morta. A outra foi encontrada, no dia seguinte, também morta, na carroceria do carro, amarrada, despida e com meias na boca.

Semana passada, dia 13, junto com a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência contra a mulher, fui a Queimadas, Paraíba. Fomos ouvir as vitimas e parentes das vitimas deste hediondo crime. Não só ouvir, mas também prestar a nossa solidariedade e pedir às autoridades paraibanas que os criminosos, já identificados e presos, sejam exemplarmente punidos.

Não sei se há na história do Brasil algum outro crime com as características do que ocorreu em Queimadas. Foi um crime planejado e pela sua violência chocante para qualquer pessoa com o mínimo de sensibilidade humana.

Não consigo compreender como homens são capazes de pensar e executar… Faltam-me até palavras para classificar o que fizeram. Como são capazes de olhar para uma mulher e ver um objeto, uma coisa para seu uso, abuso e descarte? Como podem olhar para uma mulher e não compreender que ela também tem alma, espírito, coração, sentimento, sonhos, esperanças, desejo de felicidade e que também sofre e sente dor? Sinceramente não compreendo e sinceramente é com tristeza, muita tristeza, que constatei que não consigo perdoar quem assim age.

Ao ouvir o relato das vítimas e de seus familiares é possível sentir o sofrimento de cada um e de cada uma. Não há como ouvir o relato e não se emocionar, chorar, se revoltar e clamar por justiça. Depois de ouvi-lo não sou o mesmo, não consigo olhar o mundo com o mesmo olhar. Após os encontros com as vítimas, familiares e autoridades (delegada, promotor e juíza), sai de Queimadas chocado e solidário ao sofrimento dessas pessoas. Sai triste, muito triste, confuso e com muitas dúvidas. Sai buscando a razão da vida.

Na volta para João Pessoa, vários pensamentos se confundiam e me confundiam. Passou pela minha cabeça um poema de Mario Quintana: “Da vez primeira em que me assassinaram / Perdi um jeito de sorrir que eu tinha. / Depois, a cada vez que me mataram / Foram levando qualquer coisa minha”.

Em Queimadas, mais uma vez fui assassinado. Em Queimadas perdi um jeito de sorrir. Em Queimadas levaram qualquer coisa minha. Levaram parte da certeza que eu tinha na raça humana. Levaram a certeza e me implantaram dúvidas: é possível acreditar numa espécie cujo macho elabora e executa tamanha barbárie? É possível acreditar numa espécie cujo macho, segundo o Instituto Sangari, assassinou entre 1980 e 2010, portanto em 30 anos, mais de 92 mil mulheres, só no Brasil. Só de 2000 a 2010, segundo o estudo, foram assassinadas 43.700. Portanto, mais de 4.300 mulheres por ano, aproximadamente 12 mulheres por dia, ou seja, uma a cada duas horas. Assassinadas. Não estão sendo contabilizadas as mulheres vítimas de violência física, psicológica e sexual. Nesta contabilidade tampouco estão as vitimas do narcotráfico, que muitas vezes também são vítimas do machismo.

Essa tragédia humana é causada pela relação de gênero, na qual o homem se sente superior e olha a mulher como uma coisa, um objeto seu. A tragédia de Queimadas é mais uma tragédia causada pelo machismo.

Voltei, mas parte de mim ficou em Queimadas, ficou com as vítimas que sobreviveram e seus familiares. Ficou no temor do dia-a-dia, no medo que sentem das famílias dos criminosos (falam pela cidade que o mentor dos crimes tem dinheiro e logo estará solto e de volta). Ficou na indignação de ter que suportar todos os dias nas ruas as gracinhas e as piadas. Ficou no silêncio da cidade que deixou de falar com as vítimas e com suas famílias. Ficou no sofrimento que representa cada canto da casa ou da cidade. Ficou na consternação, no não compreender o que ocorreu e na possibilidade do inconsciente negar. Por tudo isso, não tem como minha alma não estar ferida, queimada.

*Dr. Rosinha, médico com especialização em Pediatria, Saúde Pública e Medicina do Trabalho, é deputado federal (PT-PR). No twitter: @DrRosinha

Mulheres negras reivindicam políticas públicas de combate ao racismo e sexismo

As demandas relacionadas às mulheres negras precisam ser traduzidas em políticas públicas efetivas, com recursos suficientes para o combate à dupla opressão que as acometem: o racismo e o sexismo.

Segundo Priscila Caroline Brito, assessora do CFEMEA, a Mensagem Presidencial do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 faz referência à intersecção de gênero e raça, provavelmente incorporando algumas coisas colocadas no Estatuto da Igualdade Racial. Este, aprovado em 2010 e transformado na Lei 12.288/2010, tem alguns dispositivos que tratam das desigualdades de gênero e das políticas para as mulheres.

No entanto, como Gilda Cabral e Célia Correa mostram na análise feita para o CFEMEA, há uma grande dificuldade do governo de criar indicadores de monitoramento que nos permitam acompanhar de que maneira as políticas impactam a vida das mulheres negras. Além disso, o enfrentamento ao racismo e à desigualdade de gênero praticamente ficam a cargo das Secretarias de Promoção da Igualdade Racial e de Políticas para as mulheres, respectivamente.

E o movimento de mulheres já alertou para os problemas que ambas as secretarias vêm enfrentando para lidar com a complexidade desses temas. A luta dos movimentos sociais para a criação das secretarias ainda não se refletiu no comprometimento do restante da gestão pública com os acordos firmados, nem muito menos com um aporte de recursos significativo.

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Até este mês, a execução orçamentária da Secretaria de Políticas para as Mulheres também não anda boa. Estamos na meta de um ano eleitoral e a execução do principal programa da secretaria não chegou a 20%.

Para as mulheres, no entanto, a escassez de recursos para essas secretarias não é um indício de má gestão. Elas são conquistas do movimento de mulheres e do movimento negro. A questão é que a perspectiva de gênero e raça ainda não foi incorporada ao planejamento das políticas, e as desigualdades relacionadas a ela também não são prioridade da gestão governamental. Ainda caminhamos a passos lentos e tímidos, enquanto o racismo e o machismo continua matando e oprimindo as mulheres negras todos os dias.

IPEA confirma bom desempenho de cotistas nas universidades públicas

Pesquisa realizada pelo Instituto de Economia Aplicada (IPEA) revela que nos últimos oito anos as universidades públicas que adotaram o sistema de cotas no País, em ao menos quatro, distribuídas pelos principais Estados, alunos negros apresentam desempenho próximo, similar ou até melhor em relação aos não-cotistas. Resultados iniciais do aproveitamento de cotistas na Unicamp, Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade de Brasília (UnB) e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), divulgados pelo Ipea, derrubam mito de que, graças à ação afirmativa, alunos negros estariam "entrando pela janela" das instituições superiores da rede pública. As notas lhes abriram o caminho da porta pela frente.

Os cotistas, no biênio 2005-2006, obtiveram maior média de rendimento em 31 dos 55 cursos (Unicamp) e coeficiente de rendimento (CR) igual ou superior aos de não-cotistas em 11 dos 16 cursos (UFBa). Na UnB, não-cotistas tiveram maior índice de aprovação (92,98% contra 88,90%) e maior média geral do curso (3,79% contra 3,57%), porém trancaram 1,76% das matérias, contra 1,73% dos cotistas.

Em estudo da ONG Educação e Cidadania de Afro-descendentes e Carentes (Educafro) junto à Uerj, estudantes negros e oriundos da rede pública, ingressantes entre 2003 e 2007, apresentaram maior coeficiente de rendimento médio (6,41 e 6,56 respectivamente) em relação aos cotistas (6,37). Índios e deficientes somaram 5,73.

Para a técnica da diretoria de estudos sociais do Ipea, Luciana Jaccoud, um dos fatores que explicam o bom desempenho dos cotistas é a capacidade das instituições de ensino desenvolverem aptidões.

"A própria universidade estabelece pontos mínimos a serem alcançados para que o estudante seja aprovado", analisa Luciana, uma das responsáveis pelo estudo. "Esse instrumento ajuda a regular o desempenho de cada um. O resultado é a formação mais igualitária das capacidades do aluno, seja proveniente da rede particular ou pública."

Patrícia Vidal, 21, e José Messias, 20, são colegas de classe e ingressaram na Uerj, em 2006, por meio do sistema de cotas: ela proveniente da rede pública e ele matriculado como candidato negro. Ambos apresentam CR próximo à média da turma, mas admitem que, não fosse a reserva de vagas, não passariam no vestibular.

"Tive dificuldade no início, mas ao longo do curso vamos entendendo como a coisa funciona, e hoje estamos bem iguais", relata Messias, que mora em Maria da Graça, e viaja 50 minutos de ônibus até a faculdade. "Depois do primeiro período, a defasagem em relação aos demais alunos acabou."

Com CR 8,6, Messias conta que acompanhou treinamento de português e línguas estrangeiras oferecido a cotistas pelo programa Proiniciar. Patrícia tem CR 9,1, mas diz que é a única dos cotistas da turma que ainda não conseguiu estagiar.

“As oportunidades são as mesmas para todos", lembra a estudante, que começou a procurar estágio a partir do terceiro período, mas trabalha com telemarketing antes mesmo de entrar na faculdade. "Assim como os demais estudantes, os outros três cotistas da turma já passaram por dois ou três estágios”

O Ipea contabilizou mais de 51 mil vagas para negros, acumuladas desde que a medida foi implantada, em 2001, até a projeção para o ano atual. Número inexpressivo, se comparado aos cerca de 1,2 milhão de alunos (entre cotistas e não-cotistas) matriculados na rede pública de ensino superior, em 2005.

Dados do Censo Educacional de 2005 do MEC mostram ainda que instituições públicas realizam, em média, 331 mil matrículas anualmente. Apenas 2,37% (cerca de 7.850) delas são destinadas a estudantes negros, segundo o Ipea.

Dados do Censo Educacional de 2005 do MEC mostram ainda que instituições públicas realizam, em média, 331 mil matrículas anualmente. Apenas 2,37% (cerca de 7.850) delas são destinadas a estudantes negros, segundo o Ipea.

"O índice não condiz com a realidade", avalia Oliveira Silveira, historiador e idealizador do Dia da Consciência Negra (20 de novembro). "Os negros representam quase metade da população brasileira. Deve haver esforço para aumentar sua participação por meio das vagas”, recomenda.

Fonte: Portal Terra

Lei Maria da Penha completa seis anos de criação.

Após seis anos de existência, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) continua inegavelmente na boca do povo e atualmente representa um dos mais importantes instrumentos de defesa dos direitos das mulheres e do enfrentamento à violência doméstica e familiar no Brasil.

Embora a aplicação e a implementação da Lei Maria da Penha ainda não sejam plenamente satisfatórias, tendo em vista que sua eficácia depende de diversos fatores, como a garantia de orçamento e a aplicação de recursos para instrumentos que garantam a vida e os direitos da mulheres em situação de violência doméstica, essa legislação é um avanço inegável. Um dos desafios ainda apontados para a plena eficácia da Lei é a sua inclusão no ciclo orçamentário, por exemplo.

A fim de garantir a sua completa implementação nos âmbitos do Executivo, Legislativo e Judiciário, varias ações de apoio e acompanhamento têm sido desenvolvidas por ONGs, associações, conselhos e diversos movimentos sociais. É com atenção que monitoramos de forma especial as diversas proposições legislativas que visam alterar a Lei Maria da Penha.

Ao todo, 29 Proposições Legislativas tramitam hoje no Congresso Nacional. Embora persista em alguns parlamentares a ideia de que é preciso melhorar a lei, acreditamos que não basta lutar para mudar a legislação. Fundamental e necessário é desmistificá-la e garantir os mecanismos para sua eficácia e aplicação.

Infelizmente, em algumas das propostas apresentadas podemos perceber o grau de desconhecimento sobre o texto da Lei Maria da Penha, como mostra o quadro abaixo. Algumas das propostas, por exemplo, buscam ampliar o entendimento de violência doméstica, para enfraquecer as iniciativas de combate à violência contra a mulher.

A exemplo de projetos prejudiciais à Lei Maria da Penha, podemos observar o PL  5685/2009, de autoria do Senador Gonzaga Patriota (PSB/PE), que sugere criar o Estatuto de Saúde e Segurança Doméstica e Familiar do Homem. Ora, a LMP cria “mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do Artigo 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher”.

Dessa forma, é reconhecida a cultura patriarcal e o machismo aos quais as mulheres sempre estiveram submetidas. Os poucos homens vítimas de violência doméstica sempre tiveram a Lei 9.099/95, no Código Penal (*), como mecanismo de proteção a sua disposição.

Outra proposta, que merece especial atenção, prevê mudanças diretas no Código Penal, sugerindo o aumento de pena ao agressor. São os Projetos de Lei 344/2007 e 7.118/2010. No nosso entendimento, a iniciativa se afasta do espírito da Lei Maria da Penha, pois não seriam penas mais altas que garantiriam a redução dos crimes de violência doméstica.

Outras propostas são simplesmente desnecessárias, pois não oferecem nada de novo e substancial, que já não tenha sido previsto na Lei Maria da Penha. Um exemplo é o PL 11.340/2006, do deputado Marcos Montes (DEM/MG), que prevê um auxílio financeiro às mulheres vítimas de violência. Apesar de parecer interessante, o projeto é redundante pois o apoio econômico já está previsto no artigo 9 da atual legislação, ao garantir a inclusão prioritária dessas mulheres nos programas sociais do Governo.

Por isso, é preciso continuar o avanço na implementação da Lei Maria da Penha e seguir com o importantíssimo trabalho articulado com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Sempre de forma dialogada com os movimentos feminista e de mulheres, a fim de que eles possam expressar as reais necessidades cotidianas do enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres.

Fonte: Cfemea

Lideranças da Bamidelê participam de formação em gênero e raça

 Por Mabel Dias

A Bamidelê – Organização de Mulheres Negras na Paraíba participa até a próxima terça-feira (07) do Programa de Equidade Racial e de Gênero no Nordeste Brasileiro, promovido pelo Instituto Steve Biko, Mídia Étnica e a Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), na cidade de Salvador (BA).

O programa, que está em seu segundo módulo, é direcionado para lideranças de entidades negras do nordeste e tem como objetivo desenvolver formações nas temáticas de gênero e de raça, elaborando estratégias e ações de combate as desigualdades raciais, sociais e de gênero na região. Representam a Bamidelê a equipe de comunicação da organização, Mabel Dias e Priscila Estevão, e uma das coordenadoras executivas, Solange Rocha. 

Nesta sexta (03), pela manhã, foi realizada a formação em educação e inovação tecnológica, com a professora de Antropologia, Jamile Borges, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e a tarde, o engenheiro Nelson Narciso Filho, apresentou as possibilidades de trabalho no mercado da indústria do petróleo e gás e os desafios que devem ser enfrentados pela população negra para se inserir neste espaço. À noite, acontece a formação para comunicadores, correspondentes do portal Correio Nagô, que será conduzida pelo Instituto Mídia Étnica. No sábado (04), será a vez de analisar os indicadores de saúde da população negra no nordeste brasileiro, com o antropólogo, Altair Lira.

A partir do domingo (05) até a terça (07), serão realizadas oficinas de gênero e sustentabilidade, além de uma formação em desenvolvimento institucional com as organizações presentes. Desta vez, a CESE será a responsável em conduzir as ações e finalizar o segundo módulo do curso de formação de lideranças do Nordeste Brasileiro.

20 anos do Steve Biko – Neste mês de julho, o Instituto Steve Biko completou 20 anos de fundação. Para comemorar, foram realizadas atividades culturais,  dentro da programação do curso de equidade racial e de gênero no nordeste. As atividades começaram às 17h da terça-feira (31), com um “Abraço Simbólico” à sede do Instituto, localizado no Largo do Carmo. Logo depois, às 19h, teve palestra com a Profª Drª Petronilha Beatriz, que falou sobre a trajetória de superação das desigualdades raciais na concepção da educação brasileira: “um retrospecto histórico dos embates para a inclusão educacional dos afro-brasileiros”. Na quarta, dia 1º, a música negra deu o tom da festa.  Entre as atrações, que se apresentaram na Praça Pedro Arcanjo (Pelourinho),  estavam a banda percussiva feminina Didá, a Tribo Bóssambá e o grupo de RAP RBF (Rapaziada da Baixa Fria).

Inscrições prorrogadas para o Prêmio Abdias Nascimento

Foi prorrogado até 21 de agosto o prazo para as inscrições na 2ª edição do Prêmio Nacional Jornalista Abdias Nascimento. Jornalistas (incluindo os repórteres de imagem) de todo o país podem participar. Serão distribuídos R$ 35 mil em sete categorias (Mídia Impressa, Televisão, Rádio, Internet, Mídia Alternativa ou Comunitária, Fotografia e Especial de Gênero). O vencedor de cada categoria receberá R$ 5 mil, conforme o regulamento.

Quem se inscrever na categoria especial de gênero e, simultaneamente, em outra categoria tem a chance de ganhar R$ 10 mil. A categoria especial de gênero é a única que permite a inscrição de uma mesma reportagem em até duas categorias, desde que apresentem este recorte.

Para concorrer nesta 2ª edição, os jornalistas devem ter publicado e/ou veiculado matérias entre 1º de maio de 2011 até 31 de julho de 2012. 

As inscrições são gratuitas. Os interessados podem acessar a ficha de inscrição e regulamento disponíveis neste site.

O Prêmio Jornalista Abdias Nascimento é uma iniciativa da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira-Rio), vinculada ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro. E conta com o apoio da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), do Centro de Informações das Nações Unidas (ONU) e do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros (Ipeafro). O patrocínio é da Fundação Ford, Fundação W. K. Kellogg e da Oi.

Informações: premioabdiasnascimento@gmail.com

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FONTE: Assessoria de Comunicação do Prêmio

Bamidelê e NEABI debatem gênero, educação antirracista e diáspora africana

Por Mabel Dias

“Gênero e diáspora africana – marcos legais, educação antirracista e saberes negros”. Este é o tema da mesa redonda que a Bamidelê – Organizacão de Mulheres Negras na Paraíba e o Núcleo de Estudos e Pesquisas Afro brasileiros e Índigenas (NEABI) da UFPB realizam no próximo dia 31, terça-feira, às 14h, no Clube de Dirigentes Lojistas (CDL), Centro. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no blog do NEABI, no endereço http://neabi-ufpb.blogspot.com.br/

O evento, que conta com a parceria da Rede de Mulheres em Articulação da Paraíba e da Marcha Mundial de Mulheres, faz parte das comemorações alusivas ao “25 de julho – Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha e o Dia de Teresa de Benguela e da  Mulher Negra no Brasil”.

“Vamos debater sobre a lei 10.639, que estabelece o ensino da História da África no Brasil, mas que não foi colocada em prática de maneira integral no país, além de evidenciarmos a contribuição da população negra para a construção da sociedade brasileira, com foco para a participação das mulheres negras e a sua inserção e dificuldades enfrentadas no mercado de trabalho, por exemplo”, explicou a professora doutora do Departamento de História da UFPB, Solange Rocha, uma das fundadoras da Bamidelê – Organização de Mulheres Negras na Paraíba e integrante do NEABI. 

Entre as palestrantes estão as professoras Zelma Madeira, do curso de Serviço Social da Universidade Estadual do Ceará (UECE); Marluce Pereira, do Departamento de Letras da UFPB e integrante do NEABI e Ivonildes Fonseca, da área de sociologia, e também integrante da Bamidelê e do NEABI.

“É necessário e fundamental discutirmos sobre a maneira que a nossa identidade de mulher negra está sendo construída no Brasil. Temos um processo de invisibilidade e de uma visibilidade estereotipada relacionada às mulheres negras e a população negra em geral. É preciso quebrar com isto para que as atuais gerações conheçam sua história e tenham orgulho de suas origens e de sua cor”, afirmou a professora Zelma Madeira, da Universidade Estadual do Ceará, que apontou algumas conquistas alcançadas pela população negra nos últimos anos nas áreas da saúde – com a implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, e na educação, com a Lei 10.639/2003, que incluiu o ensino, nas redes particular e pública, de História e Cultura Afro-Brasileira.

Este ano, o 25 de julho – Dia Internacional da Mulher Negra da América Latina e do Caribe, de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no Brasil completa sua 13º comemoração na Paraíba. A Bamidelê vem fazendo parte desta história de luta das mulheres negras no país, visibilizando o combate ao racismo e ao sexismo.

25 de Julho - Dia da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha

 Por Luciana Barbosa - Cunhã Coletivo Feminista

Hoje e sempre lembro de todas as mulheres negras que lutaram, resistiram contra o racismo, o patriarcado e o machismo de nossa sociedade, que alçaram vôos longínquos, que se afirmaram em sua identidade de mulheres negras, destemidas em se afirmar como seres humanos. Lembro também das que permanecem lutando.
Lembro de nossa querida Salete ( já falecida) tão preocupada com a situação das mulheres, dos jovens de sua comunidade, lutadora até o fim.
Lembro de Penha,, sindicalista paraibana, que dizia assim "Só quem sofre é quem sabe a dor que sente"
Lembro das companheiras do movimento feminista negro brasileiro que tem travado lutas históricas em prol dos nossos direitos, do nosso reconhecimento, de nossa afirmação enquanto mulheres negras. Axé para todas.
Lembro ainda das mulheres negras da AMB e da campanha maravilhosa pelo fim da violência contra as mulheres negras.
Da Bamidelê, , recheada de mulheres guerreiras que tiveram e têm a ousadia de assumir a luta em nossa estado e está aí com uma campanha linda nas redes sociais ( Terlucia, Solange, Vania, Priscila, Penha, Mabel, Luana, Efu e todas as outras)
Em especial as trabalhadoras domésticas da Paraíba, que estão se organizando em associação e no Sindicato lutando pelo reconhecimento da categoria profissional e pelos seus direitos. Um grande abraço para a Dalva, trabalhadora doméstica ( que se foi dessa vida) mas virou estrela no firmamento.
Lembro também das minhas manas de sangue ( Nena, Iza, Bel), minha filha (que se afirma negra desde a infância) e de minha avo minha avó paterna. 
Hoje e SEMPRE é nosso dia, de luta, estamos aqui nos afirmando e combatendo o racismo e o sexismo cotidianamente e coletivamente. 

Axé!    
    

Relatório da OIT revela desigualdades de gênero e raça no mercado de trabalho

 Por Mabel Dias

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou nesta sexta-feira (20), o relatório “Perfil do Trabalho Decente no Brasil – Um Olhar sobre as Unidades da Federação”, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Censo Demográfico de 2010 e de outros registros administrativos e estatísticas oficiais, que apresenta informações inéditas sobre as 27 Unidades da Federação do país.

O relatório constitui a segunda edição do Perfil do Trabalho Decente no Brasil. Ele se refere predominantemente à segunda metade dos anos 2000, mas inclui também diversos indicadores para os anos de 2010 e 2011

De acordo com a pesquisa, o Brasil registrou avanços significativos em diversas áreas do trabalho decente nos anos recentes, mas ainda persistem inúmeros desafios e desigualdades regionais de gênero e raça. Em função do aumento do emprego formal e das políticas de inclusão previdenciária, a Taxa de Formalidade evoluiu de 48,4% para 50,6% entre 2004 e 2006, ano em que, pela primeira vez, mais da metade dos trabalhadores e trabalhadoras passou a ocupar um posto formal de trabalho. Essa tendência de crescimento se manteve durante os anos subsequentes e alcançou 54,3% no ano de 2009, não sendo nem sequer afetada pela crise financeira internacional. No entanto, mantinham-se importantes desigualdades regionais: a taxa de formalidade se aproximava aos 70,0% entre a população trabalhadora de São Paulo (69,1%), Distrito Federal (69,0%) e Santa Catarina (68,8%), mas era de apenas 25,9% no Piauí e de 29,9% no Maranhão.

A Taxa de Formalidade entre as mulheres (50,7%) era inferior à observada entre os homens (57,0%). E mesmo diante da expressiva evolução de 39,6% para 46,8% entre 2004 e 2009 – que contribuiu para a redução da desigualdade por cor ou raça - a taxa correspondente aos trabalhadores negros (46,8%) ainda era muito inferior à dos trabalhadores brancos (61,9%). Entre as mulheres negras, a taxa era de apenas 42,5%, ou seja, quase 20 pontos percentuais inferior à dos homens brancos.

6,2 milhões de jovens (18,4%) não estudavam nem trabalhavam, em 2009. A análise deste indicador segundo uma perspectiva de gênero revela que a proporção de mulheres adolescentes e jovens que não estudavam nem trabalhavam (24,8%) era o dobro da proporção de homens na mesma situação (12,1%). A porcentagem era ainda mais elevada entre a juventude negra (20,4%) em comparação com a branca (16,1%), sendo que alcançava 28,2% entre as jovens negras, o que significa que aproximadamente uma entre cada três jovens mulheres negras se encontrava nessa situação.

Em três estados a proporção de jovens que não estudavam nem trabalhavam situava-se em torno de 25,0%: Pernambuco (25,7%), Alagoas (25,0%) e Amapá (24,6%). As menores proporções eram observadas em Santa Catarina (11,0%) e Piauí (14,0%).

Apenas 28,6% das trabalhadoras domésticas, em 2009, tinham a carteira de trabalho assinada. Em nenhuma das 27 Unidades da Federação, o percentual de trabalhadoras domésticas com carteira assinada alcançava 40,0%, sendo que as maiores porcentagens eram observadas em São Paulo (38,9%), Santa Catarina (37,6%) e Distrito Federal (37,0%). Por sua vez, em quatro UFs, esse percentual era inferior a 10,0%: Amazonas (8,5%), Ceará (9,3%), Piauí (9,7%) e Maranhão (6,7%). Vale enfatizar que entre as trabalhadoras domésticas negras essa proporção era ainda menor, chegando a apenas 6,3% no caso do Maranhão. 

As desigualdades raciais também estão no acesso à educação profissionalizante. Segundo os dados da pesquisa suplementar da PNAD referentes ao ano de 2007, 24,8% dos brancos frequentavam ou haviam frequentado anteriormente cursos de educação profissional em comparação aos negros, que correspondem a 19,8%. Este indicador também é expressivo entre mulheres brancas (24,4%) e mulheres negras (20,7%).