Nesta segunda-feira (04), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM, realizará uma audiência pública na comunidade Rio dos Macacos, localizada em Simões Filho-Ba, para acompanhar o conflito territorial instalado com a Marinha do Brasil e apurar as constantes denúncias de violações de direitos humanos cometidas contra esse povo quilombola.
A realização da audiência deve contribuir para mediar o
conflito instalado no quilombo pela Marinha do Brasil e apurar as denúncias de violência feitas pelos/as quilombolas, recebidas por esta
Comissão.
O Quilombo Rio dos Macacos, com mais de 200 anos de
existência, viu, a partir da década de sessenta, seu território ser
diminuído e ameaçado, uma vez que a área a foi desapropriada para a Marinha do Brasil instalar a Base Naval de Aratu.A área foi reconhecida e certificadacomo quilombo pela Fundação Cultural Palmares em 2010.
Atualmente, o território do Quilombo Rio dos Macacos é objeto de
disputa judicial com a Marinha do Brasil, que pretende utilizar a área
para ampliação de sua Base Naval de Aratu. Em virtude dessa disputa,
mais de 50 famílias quilombolas estão vivendo em regime de tensão,
ameaça e violência, inclusive com denúncias de estupro cometido contra
as mulheres ali residentes.
Diante disto, convidamos a todos e todas para juntos/as com o CDCN e
demais organizações negras participarem da audiência, pois a participação de todos
os militantes e organizações sociais é imprescindível, tanto na
articulação de políticas públicas voltadas para a comunidade quilombola
quanto para apuração e/ou reparação de violações de direitos humanos
cometidas contra a população do Quilombo Rio dos Macacos.
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