Inesc
lança a publicação “O processo de aprovação do Estatuto da Igualdade
Racial: Lei nº 12.288 , de 20 de julho de 2010”. A iniciativa vai ao
encontro do copromisso assumido pelo Instituto de desenvolver ações e
projetos com foco no combate ao racismo. O livro foi elaborado pelo
pesquisador da Universidade de Brasília, Sales Augusto dos Santos, que
realizou consultoria para o Inesc.
O
objetivo foi produzir um documento que evidenciasse a discussão da
questão racial dentro
do Parlamento tendo o Estatuto como exemplo. A proposta inclui a
análise dos discursos e pareceres, entre outros fatos, que embasaram as
principais decisões e acordos que ocasionaram a aprovação da versão
final do Estatuto, que tramitou dez anos dentro das duas casas
legislativas. No entanto, o estudo enfatiza a fase final, que compreende
os dois últimos anos do percurso da matéria.
A
análise utilizou como método entrevistas com parlamentares brasileiros
com a finalidade de saber a opinião desses representantes sobre o
Estatuto da Igualdade Racial. Além disso, a pesquisa observa a cobertura
jornalística de veículos como: o Jornal Nacional, da TV Globo; Folha de
S.Paulo, SP; O Globo, RJ; e o Correio Braziliense, DF. A pesquisa
também conta com a elaboração de um um quadro
comparativo com as principais modificações sofridas pelo Estatuto ao
longo de sua tramitação e a qualificação dos acordos realizados para as
votações do Estatuto.
Publicação completa: http://www.dmtssa.blogspot.com.br/
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