Em
parceria com o Núcleo de Estudos Afro brasileiros e indígenas (NEABI), a
Bamidelê – Organização de Mulheres negras na PB, realizou no mês de março o
debate “Cotas e Cidadania – um direito seu”, no auditório 411 do CCHLA da
Universidade Federal da Paraíba.
Para
discutir o tema, foi convidado o professor doutor em Ciências Políticas da
UERJ, João Feres Júnior, que examinou os discursos jurídicos e de cientistas
sociais sobre a política de ações afirmativas no Brasil, especialmente nas
universidades. De acordo com pesquisa apresentada por João Feres, realizada
pelo Grupo de Estudos Multidisciplinares de Ação Afirmativa (GEMAA), da UERJ, 71,4%
das universidades brasileiras implantaram alguma política de ação afirmativa.
No Nordeste são 78,6%. Os meios de adoção, segundo o professor da UERJ, são
através de resolução do conselho universitário ou através de lei estadual. “Os
beneficiários são na maioria alunos da escola pública, seguidos de negros, indígenas,
pessoas com deficiência, quilombolas e mulheres, por último”, informa João
Feres.
O Gemaa
também analisou o discurso da mídia em relação à política de cotas raciais. O
estudo revelou que 77% dos textos publicados em veículos de grande repercussão
no Brasil – entre eles a revista Veja, se colocam contrários às cotas. Apenas
14% são favoráveis. “O discurso dominante da democracia racial escamoteia o
racismo e a discriminação racial no Brasil”, afirma o professor João Feres.
Há dez
anos a política de cotas foi implantada no Brasil com a proposta de promover a
igualdade de oportunidades para brancos e negros nas universidades brasileiras.
Na UFPB, as ações afirmativas vigoram há apenas dois anos.
Para a
professora do departamento do Centro de Educação da federal paraibana e
integrante do Neabi, Surya Pombo, é preciso avaliar a implantação desta
política nas universidades e saber como está a permanência dos alunos cotistas.
“Hoje o
grande desafio da UFPB é garantir a permanência dos alunos, que têm seu
ingresso garantido pelas cotas. No entanto, a Universidade está protelando as
medidas necessárias para isso. Embora não tenhamos todos os dados ainda,
sabemos de vários casos de alunos que estão abandonando seus cursos porque não
tem condições financeiras para continuar na universidade, e não tem o apoio da
instituição, que insiste num apoio estudantil universal, indo contra as cotas
que a própria universidade aprovou.”, conta a professora.
Ainda
segundo Surya Pombo, garantir apenas a entrada dos alunos na universidade não é
suficiente para resolver as distorções históricas. “Pesquisas diversas
demonstram que a universidade publica brasileira é desigual, pois excluiu
setores da sociedade como negros, indígenas, alunos de escolas públicas... É
para tentar reverter esse quadro que as ações afirmativas são essenciais. As
cotas são um tipo de ação afirmativa, inicialmente relacionadas com os processos
de ingresso na universidade. No entanto, o ingresso não resolve todos os
problemas, pois a permanência também precisa ser levada em consideração, para
que as cotas façam funcionar uma universidade democrática, plural.”, afirma.
Para
mudar esta situação é que o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas
(NEABI) vai continuar atuando para que seja criada uma Comissão de
Acompanhamento e Implementação de Cotas, com o objetivo de que as cotas não
fracassem na UFPB em função da falta de cuidado da instituição com os alunos
cotistas.“Pretendemos, também, continuar promovendo eventos semelhantes a este
que realizamos em março junto com a Bamidelê, e estimulando os debates sobre
tema tão importante para a sociedade paraibana.”, ressalta Surya Pombo.
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