Conforme a Constituição de 1988, a prática do racismo é crime
inafiançável e imprescritível. Mas a vedação legal não é suficiente para
eliminar totalmente a prática. De acordo com pesquisa do IBGE, 63,7%
dos brasileiros acreditam que a cor ou a raça influenciam a vida das
pessoas. Para discutir a questão, o programa Via Justiça recebe a juíza
da 6ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Luziene Medeiros do Nascimento
Barbosa Lima, e o procurador de Justiça Antônio Joaquim Fernandes Neto.
Os entrevistados consideram que o racismo é mais intenso no trabalho, na
relação com a polícia ou a justiça, no convívio social e na escola,
nessa ordem. O Via Justiça vai ao ar pela TV Assembleia na sexta-feira
(20/4/12), às 23h15. O programa é uma parceria da TV Assembleia com a
Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).
Indicadores sociais ainda mostram que negros e pardos, maioria da
população carcerária, sofrem mais com a violência no Brasil, recebem
menores salários e têm maior dificuldade para conseguir emprego. Segundo
o IBGE, negros e pardos têm menor escolaridade e um rendimento médio
equivalente à metade do que é recebido pela população que se declara
branca.
No Via Justiça, os convidados analisam a aplicação da Lei 7.716, de
1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Eles respondem a perguntas como: o Brasil pode ser considerado um País
racista? O que pode ser feito para acabar com esse tipo de preconceito? O
País precisa de leis mais duras para combater o racismo?
Reprises – O Via Justiça será reapresentado no sábado (21), às 16h30;
no domingo (22), às 22h30; e na segunda-feira (23), às 8h30.
Em Belo Horizonte, a TV Assembleia é transmitida pelo canal 35 UHF pela TV aberta e pelo canal 11 da TV a cabo.
fonte: Geledes
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